Ordenar por:
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27
Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança
) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

fundamentos em que se assenta a ordem republicana e democrática, salvaguardada pelo sistema de direito constitucional positivo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:01
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista interposto pela reclamante. Horas extras. Acordo de compensação tácito.

Ausência de negociação coletiva. Invalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

decorrência da contemporânea ordem constitucional estabelecida com o Texto de 1988, a locução “defesa do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:30
CNJ suspende portaria que limitava atendimento a advogados no Ceará
De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:46
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53
Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:20
E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 19:12
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:47

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